retroativos
/re-tro-a-tee-vos/adjetivo
técnicocomum
📝 Significado
- Conjunto de efeitos que atingem fatos ocorridos antes da vigência, ampliando alcance temporal de regras.
- Aplicação de regra atual a situações já ocorridas, conforme tipo de retroatividade.
- No âmbito econômico, pode significar revisões de créditos antigos ou tributos que deveriam ter sido considerados antes.
- Uso cotidiano na linguagem jurídica para indicar efeitos temporais que retrocedem no tempo de aplicação.
- Discussões acadêmicas sobre justiça temporal e previsibilidade normativa aparecem quando se discute retroatividade.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Empresa percebeu que o reajuste retroativo vale para meses anteriores."
Formal
"Corte reconheceu efeitos retroativos da nova norma para contratos firmados antes de sua vigência."
Literatura
"Tempo, curioso, devolveu ao passado o peso das decisões de ontem."
🔄 Sinônimos
anteriorpassadopreexistenteretroatividade parcialretrogradação temporal
↔️ Antônimos
futuroprospectivopresente
🔗 Palavras Relacionadas
vigênciatempoefeito retroativojurisprudência
📜 Origem Etimológica
do latim retroactīvus, de retro- (para trás) + actus (feito)
💡 Dica de Uso
Use quando a norma se aplica a fatos ocorridos antes da vigência; indique claramente o marco temporal.
⚠️ Erro Comum
Erro comum: achar que retroativos valem para todas as situações, independentemente do texto legal.