retroativo
/re-tro-a-ti-vo/adjetivo
neutrocomum
📝 Significado
- adjetivo que expressa aplicação de normas ou benefícios a fatos ocorridos no passado, produzindo efeitos jurídicos.
- Uso prático: quando norma vale para fatos já decididos, mudando resultados sem abrir novos processos.
- Efeito que volta no tempo das leis, tocando o passado como vento que muda a maré das coisas.
- No jargão jurídico, retroativo descreve efeito ex tunc, diante de norma que retroage ao passado.
- Aplicação prática em direito tributário, civil ou previdenciário, para corrigir situações já concluídas.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Contei ao colega que a cláusula antiga vale para o saldo devedor já registrado, surpresa comum."
Formal
"Nova norma reconhece efeito retroativo para casos pendentes, assegurando equilíbrio entre as partes."
Literatura
"Bruma envolve a pena, e o passado se curva ao presente."
🔄 Sinônimos
retrospectivoanteriorex tuncpassado
↔️ Antônimos
futuropresenteex nunc
🔗 Palavras Relacionadas
vigênciaefeito jurídicoretificaçãoretroatividade
📜 Origem Etimológica
Do latim retroactivus, de retro- (para trás) + actus (feito).
💡 Dica de Uso
Use quando normas devem valer para fatos ocorridos antes, assegurando justiça em decisões já proferidas.
⚠️ Erro Comum
erro comum: acreditar que retroativo gera apenas ganhos, negligenciando ônus ou impactos sobre direitos já adquiridos.