retroatividade
/re-tro-a-ti-vi-da-dji/substantivo
cultoincomum
📝 Significado
- Fenômeno que faz com que efeitos legais incidam sobre fatos ocorridos no passado.
- Aplicação que ajusta decisões ou normas já vigentes, com impacto retroativo.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Certo dia alguém disse que uma norma antiga voltou a valer, e a fila das perguntas ficou maior que a paciência."
Formal
"Em doutrina jurídica, retroatividade permite revisar efeitos de leis para situações pretéritas, assegurando equidade constitucional."
Literatura
"Na página, a retroatividade sorri como regresso do tempo, convidando personagens a escolher de novo."
🔄 Sinônimos
retroaçãoreaplicaçãorevisãoaplicação retroativaefeito retroativo
↔️ Antônimos
progressofuturoavanço
🔗 Palavras Relacionadas
temponormajurisprudênciaefeito
📜 Origem Etimológica
Do latim retro- (voltar) e adiectivus, junção que indica influência sobre o passado.
💡 Dica de Uso
Use quando a lei afeta fatos já ocorridos; clareza, cautela e base constitucional ajudam a evitar conflitos.
⚠️ Erro Comum
equívoco comum: tratar retroatividade como benefício automático sem considerar direitos adquiridos.