ratificacao

/ra-ti-fi-ca-ção/substantivo feminino
técnicocomum

📝 Significado

  1. Ato de aprovar oficialmente algo, tornando-o válido, vinculante ou definitivo diante de autoridades.
  2. Confirmação de uma decisão, ato ou norma já emitida, verificando sua validade.
  3. Na prática, é confirmar um acordo após debate, para que tenha efeito entre as partes.
  4. Forma de selar o destino entre partes, com uma assinatura que transforma incerteza em certeza.
  5. No direito internacional, a ratificação confere força vinculante a tratados após aprovação interna.

💬 Exemplos de Uso

Cotidiano

"Ontem a gente ratificou o acordo, então o documento já pode ser usado."

Formal

"Lei foi promulgada após ratificação parlamentar, consolidando o acordo internacional entre as partes."

Literatura

"No silêncio do plenário, a ratificação jazia como selo de uma promessa antiga."

🔄 Sinônimos

aprovaçãoconfirmaçãovalidaçãolegitimaçãoconsentimento

↔️ Antônimos

invalidaçãoanulaçãonegação

🔗 Palavras Relacionadas

jurisdiçãoatostratadonorma

📜 Origem Etimológica

Do latim ratificatio, de ratum, ato; chegou ao português via francês.

💡 Dica de Uso

Use ratificação para formalizar decisões ou tratados; aplique após aprovação institucional e publicação, se cabível.

⚠️ Erro Comum

Confundir com simples aprovação; ratificação exige validação formal por órgão competente.

📂 Área: direito