promulgacao
/pro-mu-lga-ção/substantivo feminino
técnicocomum
📝 Significado
- Validade jurídica é conferida por ato formal que torna a lei obrigatória após publicação.
- Uso comum em textos oficiais para indicar que a norma já está em vigor ou em entrada em vigor.
- Momento em que o texto recebe vida pública, como se a lei ganhasse destino após o Diário Oficial.
- Publicação transforma o conteúdo da norma em norma vigente, autorizando sua vigência.
- Conceito jurídico de oficialização de leis aprovadas no Legislativo, via promulgação.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Agora que saiu a promulgação, vamos ver como isso muda o dia a dia no trabalho."
Formal
"Promulgação, anunciada pelo presidente, ocorreu ontem no Diário Oficial, tornando a lei vigente."
Literatura
"Na praça silenciosa, a promulgação selou destinos sob o sopro do tempo."
🔄 Sinônimos
publicaçãovigênciaentrada em vigorefetivaçãolegalização
↔️ Antônimos
rejeiçãovetoanulação
🔗 Palavras Relacionadas
leidiário oficialato normativovigência
📜 Origem Etimológica
Do latim promulcare, de tornar público; passagem de lei a norma.
💡 Dica de Uso
Use para indicar que a lei entra em vigor após publicação oficial.
⚠️ Erro Comum
Confundir promulgação com aprovação; aprovação não garante vigência imediata.