oponivel
/o-po-ni-vel/adjetivo
técnicocomum
📝 Significado
- Qualidade de poder ser aplicado, especialmente em normas ou contratos, frente a situações ou partes.
- Uso comum: norma vale para pessoas que não assinaram o acordo, não só entre as partes.
- Imagina um guarda-chuva jurídico, capaz de cobrir quem não está presente na assinatura.
- Aplicação prática em doutrina: a norma pode produzir efeitos para terceiros, não restritos às partes originárias.
- Essa característica indica que norma pode produzir efeitos para pessoas não ligadas às partes originais.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"No aluguel, regra simples: se consta no contrato, pode valer até para quem não viu o papel."
Formal
"Em contratos, oponivel assegura que cláusulas tenham efeito também para terceiros, não apenas para as partes signatárias."
Literatura
"Frase no estilo literário: a norma, como sombra, oponível às correntes do tempo, alcança quem não a viu."
🔄 Sinônimos
aplicávelexigívelvinculanteeficazoperante
↔️ Antônimos
ineficazinaplicávelimpraticável
🔗 Palavras Relacionadas
jurisprudênciavalidezcontratoeficácia
📜 Origem Etimológica
Do latim opponere, com o sufixo -ível, formando o termo.
💡 Dica de Uso
Use quando indicar que norma ou acordo pode ser aplicado frente a terceiros, não apenas para as partes diretas.
⚠️ Erro Comum
Erro comum: achar que o termo significa apenas estar presente, ignorando a sua força frente a terceiros.