nulidade
/nu-li-da-de/substantivo feminino
neutromuito comum
📝 Significado
- Condição de ausência de efeito jurídico ou de validade, causada por vício, erro ou inexigibilidade.
- Figura jurídica que anula, suspende ou invalida ato ou negócio, quando há irregularidade processual.
- No âmbito semântico, ideia de vazio de conteúdo ou de validade plena ausente.
- Âmbito jurídico: nulidade gera efeitos retroativos ou de proteção aos terceiros, conforme lei.
- Uso cotidiano: metáfora para dizer que algo não produz efeito.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Ela mostrou o contrato e disse: ficou nulo por erro de assinatura, então temos de refazer."
Formal
"Juiz explicou: nulidade decorre de vício de consentimento, anulando o ato."
Literatura
"Quem lê entende: a promessa fracassa e a nulidade revela a verdade por trás das palavras."
🔄 Sinônimos
vazionadainvalidezanulaçãonulidade jurídica
↔️ Antônimos
validaçãovigêncialegalidade
🔗 Palavras Relacionadas
anulaçãoinvalidezvazionulo
📜 Origem Etimológica
Do latim nullitas, raiz de nulla 'nada' + -itas, formando termo de ausência.
💡 Dica de Uso
Uso técnico em direito, filosofia e linguística para indicar ausência de efeito ou conteúdo.
⚠️ Erro Comum
Confundir nulidade com invalidez ou com anulação de ato isoladamente.