impetrante
/im-pe-TRÂN-te/substantivo
técnicomuito comum
📝 Significado
- Quem apresenta petição judicial visando tutela, em mandado de segurança, habeas corpus ou recurso, para assegurar direito.
- Autor da peça inicial que move a demanda, requerendo a atuação do Juízo sobre a matéria.
- Figura jurídica que pleiteia direitos sob proteção judicial, atuando como parte requerente na audiência de tutela.
- Identidade formal do autor da petição que busca ordem judicial para frear dano, garantir exercício de direito ou proteção.
- Seu papel é iniciar providências legais para que o Judiciário imponha tutela ou liminar a fim de proteger interesse.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"João pediu ao juiz autorização para liberar o acesso ao prédio."
Formal
"Impetrante protocolou mandado de segurança, apresentando petição bem fundamentada e requerendo tutela urgente."
Literatura
"Na penumbra da sala, o impetrante busca ordem contra a fumaça burocrática, como personagem que desafia o destino."
🔄 Sinônimos
requerentesolicitantepeticionárioautor da petiçãoadvogado
↔️ Antônimos
impetradoréucontrário
🔗 Palavras Relacionadas
petiçãomandado de segurançatutelajurisdição
📜 Origem Etimológica
Do latim impetrare, verbo que originou ideia de pedir com urgência na justiça.
💡 Dica de Uso
Uso em textos jurídicos: descreva claramente quem é o impetrante ao apresentar a petição, evitando confusões com réu ou requerente.
⚠️ Erro Comum
Erro comum: confundir impetrante com réu ou descrever a figura apenas pelo instrumento jurídico sem indicar quem moveu a petição.