estatuto
/es-ta-tu-to/substantivo
neutromuito comum
📝 Significado
- Conjunto de normas que regula estrutura, direitos e deveres de uma entidade.
- Regra normativa que orienta criação, funcionamento e governança de uma instituição.
- Instrumento que descreve competências, limites e obrigações de órgãos decisórios.
- Documento que pode ter natureza estatutária, orgânica ou regimental, conforme o caso.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Estatuto da associação local dita como são eleitos os conselheiros."
Formal
"Assembleia aprovou o estatuto da instituição, registrando a nova estrutura em ata solemne."
Literatura
"Leu-se o estatuto como mapa antigo, desenhado pela poeira de uma sala."
🔄 Sinônimos
normaleiregimentoregulamentocódice
↔️ Antônimos
caosdesordemimproviso
🔗 Palavras Relacionadas
normativogovernançaconformidadejurisdição
📜 Origem Etimológica
Do latim status, via francês statut, expressão que remete a posição ou norma.
💡 Dica de Uso
Use quando o foco for as regras que estruturam uma entidade, distinguindo de leis gerais.
⚠️ Erro Comum
Confundir com lei ou regulamento, sem notar que estatuto regula a organização interna.