estatutario
/es-ta-tu-ta-rio/adjetivo
técnicomuito comum
📝 Significado
- Relativo a estatutos oficiais; conteúdo regulado por normas institucionais ou legais.
- Uso para indicar funcionário sob regime estatutário, com vínculo regulado por estatuto próprio.
- Condição jurídica vinculada a servidores sob estatuto próprio, distinguindo-se de vínculos celetistas.
- No direito público descreve regime de cargos instituído por estatuto com regras próprias.
- Conceito que traduz a ordem do estatuto, onde normas e procedimentos se alinham no cotidiano institucional.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Sou estatutário e meu vínculo é regido pelo estatuto, diferente da CLT que conheço."
Formal
"Em parecer, o regime estatutário dos servidores públicos fica associado a direitos adquiridos e estabilidade."
Literatura
"No romance, estatutário ressurge como figura de lei que guia a vida na burocracia."
🔄 Sinônimos
oficialjurídiconormativoreguladopúblico
↔️ Antônimos
celetistaprivadocontratual
🔗 Palavras Relacionadas
estatutoservidorregimenormas
📜 Origem Etimológica
Do latim statutus, via português estatuto com sufixo -ário.
💡 Dica de Uso
Use para vínculos regidos por estatuto, especialmente no setor público; difere de celetista.
⚠️ Erro Comum
Trocar por celetista, pois direitos e deveres mudam com o regime e normas aplicáveis.