estatutaria

/es.ta.tu-ta-REE-a/adjetivo feminino
cultocomum

📝 Significado

  1. Relacionado a estatutos ou normas oficiais de uma organização, fixadas por lei.
  2. Pode indicar requisitos estatutários de cargos ou órgãos.
  3. Uso no direito para indicar regras fixadas por atos normativos.
  4. No jargão público, sinaliza norma obrigatória que rege atos internos.
  5. Como mapa de leis que guia instituições pela bússola da ordem.

💬 Exemplos de Uso

Cotidiano

"No clube, a regra estatutária dita quem tem direito ao voto."

Formal

"Em termos estatutários, a norma define requisitos para a assembleia geral."

Literatura

"Roda o tempo sob o signo da estatutária, o livro guarda regras como bússolas."

🔄 Sinônimos

normativoregulamentarjurídicolegalregulatório

↔️ Antônimos

informalvoluntárioopcional

🔗 Palavras Relacionadas

estatutoleiregimentonorma

📜 Origem Etimológica

Do latim statutarius, de statuere 'estabelecer', com sufixo -aria.

💡 Dica de Uso

Use quando falar de normas oficiais emanadas de estatutos e regimentos.

⚠️ Erro Comum

Erro comum: confundir com regra interna sem base estatutária.

📂 Área: direito