embargante
/em-bar-GAN-te/substantivo
técnicocomum
📝 Significado
- Embargante designa a parte que propõe embargo em processo, buscando suspender ou revisar ato judicial.
- Na prática, atua como parte que questiona falhas, omissões ou contradições em decisões administrativas ou judiciais.
- Figura de parte ativa, oposta ao embargado, conforme o tipo de embargo e a relação processual.
- Uso frequente em tribunais para sanar vícios formais, refusos de análise ou nulidades aparentes na conclusão.
- Permite nova apreciação de matéria já decidida, dentro dos limites legais e do devido contraditório.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Embargante do condomínio reclamou que a ata continha erro de data e pediu revisão da pauta."
Formal
"Embargante sustenta omissão no acórdão e requer que o relator preste esclarecimentos no prazo legal."
🔄 Sinônimos
apelanteautor do embargorequenteimpetranteparte autora
↔️ Antônimos
embargadocontraparteoposto
🔗 Palavras Relacionadas
embargo de declaraçãoato judicialpetiçãorecurso
📜 Origem Etimológica
Origem latina, passagem pelo francês; termo que indica barreira ou impedimento jurídico.
💡 Dica de Uso
Empregue quando houver omissão, contradição ou obscuridade na decisão; seja objetivo e cite trechos relevantes.
⚠️ Erro Comum
Confundir com apelante; embargo não é recurso, é instrumento para correção de pontos específicos.