discricionariedade
/dis-cri-ci-o-nei-da-de/substantivo feminino
técnicocomum
📝 Significado
- Margem de decisão permitida por autoridades, entre alternativas, orientada por leis, princípios e pela finalidade do ato.
- Escolher procedimentos, conforme o contexto, com liberdade de ajustar regras às circunstâncias.
- Âmbito de atuação onde autoridades fundamentam decisões com critérios proporcionais.
- Mistura técnica e sensibilidade humana na escolha entre opções, dentro limites legais.
- Pode ser confundida com arbitrariedade; sem fundamentação sólida, riscos de decisões injustas emergem.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Hoje, no dia a dia, a pessoa escolhe entre caminhos diferentes pela discricionariedade."
Formal
"Tribunal avaliou a margem de decisão do órgão diante dos parâmetros legais."
Literatura
"Vela de decisão guia o viajante entre leis e desejos, abrindo campos de margem."
🔄 Sinônimos
opçãodiscriçãomargem de manobraliberdade decisóriajulgamento
↔️ Antônimos
imposiçãorigidezrestrição
🔗 Palavras Relacionadas
discriçãomanobracritériosponderação
📜 Origem Etimológica
Do latim discretio, com sufixo -idade, forma termo que designa discernimento.
💡 Dica de Uso
Use quando houver critérios e contexto claros, mantendo equilíbrio entre regra e contexto.
⚠️ Erro Comum
Confundir com arbitrariedade; sem fundamentação sólida, decisões perdem legitimidade.