derrogar
/de-rro-gar/verbo
técnicocomum
📝 Significado
- Medida jurídica de anular ou revogar uma lei, decreto ou norma vigente, zerando seus efeitos e abrindo espaço para novas regras.
- Uso prático em decisões administrativas e judiciais ao desautorizar efeitos de normas, sem extinguir o regime inteiro.
- Poder de frear ou revisar atos normativos no âmbito judicial ou legislativo, evitando aplicação de regras ultrapassadas.
- Ferramenta prática para alinhar decisões com mudanças na lei, anulando efeitos de norma ultrapassada.
- Gíria jurídica para cancelar decisão prévia, frequentemente mediante novo ato normativo ou decisão superior.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Conversei hoje com o colega: decreto foi derrogado e entra outra regra amanhã."
Formal
"Tribunal superior derroga decreto antigo, reconhecendo que nova norma revoga efeitos já vigentes."
Literatura
"Na página de um romance, a decisão derrogatória aparece como arauto de mudança, derrubando velhas normas."
🔄 Sinônimos
revogaranularinvalidarcassarrescindir
↔️ Antônimos
validarconfirmarconvalidar
🔗 Palavras Relacionadas
revogaçãonormavigênciajurisprudência
📜 Origem Etimológica
Derrogar vem do latim derrogare, junção de de- e rogare, sugerindo retirar a validade de norma.
💡 Dica de Uso
Use em textos formais para indicar que norma deixou de valer ou foi substituída, evitando linguagem ambígua.
⚠️ Erro Comum
Equívoco comum: achar que derrogar significa apenas suspender, quando envolve revogação definitiva da norma.