avocar
📝 Significado
- Tomar para si a competência ou a autoridade para decidir sobre algo, especialmente em processo jurídico, deixando a decisão sob sua responsabilidade.
- Em termos práticos, envolve deslocar a decisão para o órgão com autoridade final, suspendendo decisões de instâncias inferiores.
- Na prática jurídica, avocação envolve que um órgão elevado assuma controle sobre um caso que antes cabia a outro.
- Uso comum em litígios para evitar demora, trazendo o tema à apreciação de autoridade superior.
💬 Exemplos de Uso
"Quando chegou o pedido, o gerente avocou o caso e pediu que a decisão fosse tomada pela diretoria."
"Em parecer, o relator aponta que a avocação busca mais celeridade processual e controle sobre o desfecho."
"Cenas literárias sugerem avocar poder como recurso dramático, para concentrar autoridade em um único foco."
🔄 Sinônimos
↔️ Antônimos
🔗 Palavras Relacionadas
📜 Origem Etimológica
Do latim advocare, ad+vocare, chamar para perto.
💡 Dica de Uso
Use quando houver necessidade de evitar conflito entre instâncias ou acelerar julgamento, desde que haja base legal.
⚠️ Erro Comum
erro comum é confundir avocar com deslocar poderes sem base formal, ou usar fora de contexto jurídico.