agravante
/a-gra-van-chee/substantivo
técnicomuito comum
📝 Significado
- Fator que agrava a pena ou a gravidade de um crime, elevando a responsabilidade do agente.
- Tipo objetivo: aumento de pena pela própria conduta; tipo subjetivo: por dolo ou circunstâncias.
- Exemplos: violência, crueldade, uso de arma ou recusa à restituição de bens, elevando a reprimenda.
💬 Exemplos de Uso
Cotidiano
"Ana disse: 'Isso é agravante, vai pesar na sentença'."
Formal
"O tribunal reconheceu agravante pela violência empregada, elevando a pena prevista."
Literatura
"Na página antiga, a nuvem de agravante paira sobre o herói, pesando sua condenação."
🔄 Sinônimos
fator agravanteagravantecircunstância agravanteaumento de penapeso penal
↔️ Antônimos
mitiganteatenuanteamenizadora
🔗 Palavras Relacionadas
penacondenaçãojurisprudênciadireito
📜 Origem Etimológica
Do latim aggravare, de gravis, pesado; conjuga o sentido de tornar mais grave.
💡 Dica de Uso
Use em textos legais para indicar circunstâncias que pioram a punição; seja claro ao indicar qual fator pesa.
⚠️ Erro Comum
Confundir com atenuante; nem toda circunstância aumenta a pena é agravante.