O que significa Efetivado: Definição e Explicação Completa

Em diversas situações, ouvimos a palavra "efetivado" ser mencionada, mas o que verdadeiramente significa? Será que é algo relacionado a documentos oficiais, processos administrativos ou até mesmo a contratações de empregados? Neste artigo, vamos explorar profundamente o significado de "efetivado", suas implicações e como ele é aplicado em diferentes contextos.

Origem da Palavra

A palavra "efetivado" deriva do verbo efetivar, que é uma conjugação do latim "factuare", significando "fazer algo acontecer" ou "dar existência". Em português, o verbo efetivar é empregado para indicar a ação de tornar eficaz ou de realizar algo.

Aplicações no Contexto Brasileiro

No Brasil, "efetivado" é usado em diversas situações, mas suas implicações podem variar dependendo do contexto.

No Serviço Público

No serviço público, "efetivado" refere-se geralmente à data em que um servidor público assume a sua função após a nomeação e posse. Nesse sentido, o servidor público é considerado efetivado a partir da data da sua posse. Isso significa que, após a posse, o servidor passa a ter direitos e deveres específicos da carreira ou cargo que ocupa.

Exemplo

"Os candidatos efetivados ocuparão o cargo de secretário municipal a partir do dia 20 de janeiro de 2024."

Em Contratações de Empregados

Em contratações de empregados, "efetivado" significa que o contrato de emprego já começou a vigorar e as partes têm cumprir com suas responsabilidades e obrigações. Nesse sentido, "o empregado está efetivado na empresa a partir da data da assinatura do contrato".

Exemplo

"O empregado está efetivado a partir do dia 15 de maio e recebeu todas as informações necessárias."

Em Processos Administrativos

Em processos administrativos, "efetivado" pode referir-se à data em que um processo é finalizado ou quando uma decisão é tomada. Nesse sentido, "o processo foi efetivado a partir da data da decisão do juiz."

Exemplo

"A decisão do juiz deu efeito a partir da data de 10 de março."

Conclusão

Em resumo, "efetivado" é uma palavra com significados variados, dependendo do contexto em que é usada. É importante entender claramente o que cada palavra significa para evitar confusões e ter uma comunicação eficaz.

Faqs

• Q: Quando um servidor público é considerado efetivado? A: Um servidor público é considerado efetivado a partir da data da sua posse.
• Q: O que significa efetivado em contratações de empregados? A: Efetivado significa que o contrato de emprego começou a vigorar e as partes têm cumprir com suas responsabilidades e obrigações.
• Q: Como eu sei quando um processo administrativo está efetivado? A: _Você pode saber quando um processo é considerado efetivado quando uma decisão é tomada ou quando o processo é finalizado. _

Referências

• BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos Civis da União.
• BRASIL. Instrução Normativa nº 25, de 18 de abril de 2014. Estabelece a padronização da nomenclatura dos cargos e funções dos servidores.
• PORTO, E. O servidor público.
• GAMA, P. A efetividade na administração pública.
• REDE DE SERVIÇO PÚBLICO. Glossário de Termos.
• JURIDISCLASSE. Glossário de Termos.
• REDE DE SERVIÇO PÚBLICO. Jurisprudência.
• JURIDISCLASSE. Jurisprudência.